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2017-01-11

GRIPE AVIÁRIA DE ALTA PATOGENICIDADE DO SUBTIPO H5N8

No âmbito da ocorrência de focos de influenza aviária de alta patogenicidade (HPAI) do subtipo H5N8 em aves selvagens e de capoeira que se tem registado na Europa, a Direção Geral de Veterinária, publicou o Aviso n.º 11 - Gripe Aviária que substituí o anterior Aviso n.º 10, .

Mantêm-se a necessidade da aplicação de medidas preventivas para reduzir o risco de eventual introdução da doença, as quais assentam na avaliação de risco, na correta aplicação das medidas de biossegurança, conforme já divulgado, bem como na vigilância passiva (recolha de aves encontradas mortas) e notificação de qualquer suspeita desta doença aos Serviços de Alimentação e Veterinária das Regiões.

 

Aviso nº 11

GRIPE AVIÁRIA DE ALTA PATOGENICIDADE DO SUBTIPO H5N8

Tem ocorrido desde outubro último, um elevado número de focos de gripe aviária de alta patogenicidade, provocada pelo vírus Influenza A do subtipo H5N8, em aves selvagens e de capoeira, em diversos países, Alemanha, Áustria, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Finlândia, França, Grécia, Itália, Irlanda, Holanda, Hungria, Suécia, Suíça, Polónia, República Checa, Reino Unido, República da Sérvia, Roménia e Ucrânia.

Este vírus tem circulado nas populações de aves selvagens e de capoeira, com elevadas mortalidades, afetando várias espécies, em especial os patos selvagens mergulhadores e as gaivotas.

Têm sido referidas pelos EM como possíveis fontes de infeção, os contactos com as aves selvagens e com explorações de aves afetadas com o vírus, estando o risco de introdução do vírus nos efetivos de aves de capoeira muito associado ao nível de biossegurança implementado nas explorações para prevenir o contacto direto ou indireto com as aves selvagens e seus dejetos.

Este vírus é altamente patogénico para as aves de capoeira afetando várias espécies, como sejam perus, galinhas reprodutoras e poedeiras (Gallus gallus), pombos, patos e gansos, causando mortalidades que variam desde moderada a elevada.

Apesar da conhecida redução de fluxos migratórios de aves selvagens para Sul, a partir de janeiro, a gravidade do surto que se tem verificado, nos países afetados, não permite o levantamento das medidas impostas.

No entanto, considera-se que, mediante uma avaliação de risco caso a caso associado à adoção de medidas preventivas específicas, é possível autorizar a comercialização de aves sem prejuízo do necessário nível de segurança.

As medidas para diminuir o risco de aparecimento desta doença constam do Decreto-Lei 39209 de 14 de maio de 1953, e do Decreto-Lei nº 110/2007 de 16 de abril, na sua versão atual e da Decisão da Comissão 2005/734/CE, de 19 de outubro de 2005, na sua versão atual.

Com base nos critérios de risco da Decisão da Comissão 2005/734/CE, de 19 de outubro de 2005, na sua versão atual e tendo em conta a reorganização administrativa do território das freguesias, através da Lei nº 11-A/2013 de 28 de janeiro, foram definidas as zonas de risco para a gripe aviária de alta patogenicidade.

Tendo em conta o disposto no artigo 4º do Decreto-Lei 39209 de 14 de maio de 1953, conjugado com o ponto 3 do artigo 5º do mesmo diploma e com o artigo 62º do Decreto-Lei nº 110/2007 de 16 de abril, na sua versão atual, determina-se que:

 

1. Constituem zonas de maior risco para a gripe aviária, por reunirem um ou mais dos fatores previstos no anexo I da Decisão 2005/734/CE, as freguesias constantes no Anexo I do presente Aviso;

6. Nas zonas de maior risco para a gripe aviária identificadas no nº 1, é proibido o uso de aves das ordens dos Anseriformes ou dos Charidriiformes como negaças em actividade venatória.

 

CASTELO BRANCO

União das freguesias de Escalos de Baixo e Mata

União das freguesias de Escalos de Cima e Lousa

 

IDANHA-A-NOVA

União das freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes

 

 

Pode consultar aqui na integra o Aviso n.º 11 e o Anexo I

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