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Organizações do Sector da Caça (OSC)

 

Primeira alteração à  Portaria nº 11/2009, de 7 de Janeiro, que aprova o Regulamento de enquadramento e financiamento das Organizações do Sector da Caça (OSC).
 
 Despacho nº 60/2009 (7 de Agosto de 2009)
A Portaria nº 11/2009, de 7 de Janeiro, prevê no seu artigo 5º, a criação de um registo de reconhecimento das Organizações do Sector da Caça - OSC, junto da Autoridade Florestal Nacional, para efeitos de financiamento das actividades que sejam objecto de credenciação. 
 
 Despacho nº 61/2009 (6 de Agosto de 2009)
Autoridade Florestal NacionalPara divulgação e conhecimento públicos das Organizações do Sector da Caça (OSC) registadas provisóriamente na AFN.
 
 Despacho nº 23881/2009 (30 de Outubro de 2009)
Correcção da Listagem constante no Despacho n.º 61/2009, de 6 de Agosto. 

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