OSC

Portaria 11/2009, de 7 de Janeiro

Determina o regime de tipificação das OSC 

Despacho n.º 60/2009, de 07 de Agosto

Autoridade Florestal NacionalA Portaria nº 11/2009, de 7 de Janeiro, prevê no seu artigo 5º, a criação de um registo de reconhecimento das Organizações do Sector da Caça - OSC, junto da Autoridade Florestal Nacional, para efeitos de financiamento das actividades que sejam objecto de credenciação.

Despacho n.º 61/2009, de 06 de Agosto

Autoridade Florestal NacionalPara divulgação e conhecimento públicos das Organizações do Sector da Caça (OSC) registadas provisóriamente na AFN.

Despacho n.º 23881/2009, de 30 de Outubro

Autoridade Florestal NacionalCorrecção da Listagem constante no Despacho n.º 61/2009, de 06 de Agosto.